Projetos

PL 069/10

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Cotrijal Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 068/10

Acrescenta §§ 3° e 4° ao artigo 20, da Lei Municipal n° 4.356/92, que Institui o Código de Obras.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 067/10

Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 066/10

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 065/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secrearia Municipal da Saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS

PL 064/10

Autoriza doação de área ao Funde de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Economica Federal para construção de Condomínio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 063/10

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

REL. 004/10

Relatório de execução orçamentária Março 2010

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PLL 031/10

Dispõe sobre a divulgação do valor da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros, no Município de Carazinho, e da composição do seu custo.

AUTORIA

Vereador Leandro Adams

ANEXOS

PLL 030/10

Acrescenta itens e exclui parágrafo do artigo 2º e altera o parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.430/93, de 30 de julho de 1993.

AUTORIA

Vereador Anselmo Britzke

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 029/10

Torna obrigatória consulta aos Conselhos  Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no processo de elaboração de proposta orçamentária.

AUTORIA

Vereador Eugenio Grandó

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PL 062/10

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 061/10

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos econômicos à empresa Mecânica BRDIESEL Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 060/10

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 059/10

Inclui meta nas Leis Municipais 7.176/09 - PPA 2010/2013 e 7.068/09 - LDO 2010 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS