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18:15h
Segunda-feira
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PLC 001/11
Cria e regulamenta o uso das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2011
PLL 025/11
Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários e para todos os cargos em comissão, tais como: chefia, assessoramento e direção do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Vereadores Eugenio Grandó e Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PLL 024/11
Insitui o Programa Saúde do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 04 . 2011
PLC 009/11
Define áreas urbanas sujeitas a edificação compulsória e possível aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo, nos termos da Lei Complementar Municipal 110/2006.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PLC 008/11
Define índices construtivos para fins de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de áreas urbanas, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), da Lei Complementar Municipal n° 110/2006 (Código Tributário Municipal) e da Lei Municipal 4.365/1992 (Plano Diretor).
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2011
PLC 007/11
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, relativos à progressividade do Imposto Territorial e Predial Urbano.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PLC 006/11
Altera a redação da letra b do art. 124 do Código de Posturas, tratando, especificadamente, dos afastamentos de postos de combustíveis em relação a residências.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 05 . 2011
PLC 005/11
Fixa regras para futuros enquadramentos de estabelecimentos enquadrados na Lei Municipal n° 7.123 e estabelece limites construtivos.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2011
PLC 004/11
Amplia, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a área de abrangência da Zona Comercial 1.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2011
PLC 003/11
Regulamenta os condomínios de lotes urbanos.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2011
PLC 002/11
Cria, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a Zona Especial Sudeste.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2011
PL 049/11
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 4.828/95, que Autoriza a Concessão de Uso Gratuita de área no Aeródromo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2011
PL 048/11
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 04 . 2011
PL 047/11
Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2011
PLL 023/11
Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros Iron Alqbuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2011
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