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PLC 012/11
Dá nova redação ao artigo 125º da Lei Complementar n° 07/90 - que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
PL 068/11
Autoriza concessão de auxilio financeiro à JCI Carazinho, abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislatico para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 06 . 2011
PL 067/11
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
PL 065/11
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
REL 005/11
Relatório de execução orçamentária Abril de 2011
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
PLL 032/11
Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e desestímulo ao consumo de álcool entre os adolescentes e jovens no âmbito do município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 07 . 2011
PLC 011/11
Altera redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PRECIVARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 05 . 2011
PLL 031/11
Dispõe sobre as licitações para compra de medicamentos, para que estas obedeçam ao critério de seleção pelo nome do princípio ativo, e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
18 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PLL 030/11
Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
18 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
VETO PL 052/11
Veto ao PL 052/11, o qual dá nova redação aos artigos 2°, 5°, 8°, 9°, 16, 34, 38, 39, 49. 63, 84 e 85 da Lei Municipal n° 7.095/09, a qual insitui o Estatuto do CAPSEM.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2011
PL 064/11
Estende os benefícios da Lei Municipal n° 5.391/00 aos servidores da CODECAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2011
PL 063/11
Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2011
REL. 004/11
Relatório de execução orçamentária março de 2011
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 05 . 2011
PLL 029/11
Dispõe sobre a inclusão da Semana de Prevenção e Conscientização Antidrogas no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 05 . 2011
PLC 010/11
Altera redação da letra b) do art. 124 do Código de Posturas, tratando, especificamente, dos afastametnos de postos de combustíveis em relação a residências.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2011
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