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PLL 020/14

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. "MAIO AMARELO"

AUTORIA

Fernando Sant'Anna

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2014

PLL 019/14

Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 06 . 2014

PLCL 001/14

Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009.

AUTORIA

Eduardo Assis

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2014

PL 058/14

Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5.078/97.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 05 . 2014

PL 055/14

Inclui metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014

PL 053/14

Autoriza o Poder Executivo conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2014

PL 052/14

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2014

PL 056/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 05 . 2014

PL 054/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 05 . 2014

RELATóRIO 003/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Março de 2014.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014

PL 051/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2014

PL 050/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2014

PL 048/14

Contrata emergencialmente 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014

PL 047/14

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014

PLL 018/14

Dispõe sobre a instituição de área para embarque e desembarque de crianças e estudantes que utilizam como meio de transporte os veículos escolares em frente as escolas.

AUTORIA

Gian Pedroso

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2014

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