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PLC 011/17

Dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2017


PL 115/17

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2017


PL 116/17

Estima a Receita e fixa a Despesa do Munciípio de Carazinho para o exercício financeiro de 2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2017


RELATÓRIO 010/17

Relatório de execução orçamentário de Setembro de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 114/17

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 110/17

Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PLC 010/17

Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 113/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2017


PL 112/17

Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 111/17

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2017


PLL 067/17

Obriga os Cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 10 . 2017


PLL 066/17

Dispõe sobre a obrigação de informação nos Hospitais, Clínicas e Consultório particulares sobre o direito a reconstrução da mama.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PLCL 005/17

Altera o §3º do art. 19 da Lei Complementar nº 003/1985 modificado pela Lei Complementar 142/2010 (Código de Posturas)

AUTORIA
Alaor, Clayton e João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017


PL 109/17

Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 108/17

Inclui incisos ao Art. 18 da Lei Municipal nº 8.041/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017


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