Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 438

1. Projeto de Lei 066/19 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Cria o Programa Fios da Esperança no Município de Carazinho, com Substitutivo.

Sessão Ordinária Nº 434

1. Projeto de Lei, autoria do Vereador Gian Pedroso. Ementa: Concede o título de Eleitor Presente à Senhora Josiara Xavier da Cruz Soares;

Sessão Extraordinária Nº 435

Projeto de Lei Nº 82/2019 de Autoria do Poder Executivo Municipal. Ementa: Cria Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município;
Projeto de Lei Nº 97/2019 de Autoria do Poder Executivo Municipal. Ementa: Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Alexandre Schmitz;
Projeto de Lei Nº 98/2019 de Autoria do Poder Executivo Municipal. Ementa: Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Fabiano Dalazzen;
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 de Autoria do Poder Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Carazinho e revoga as Leis Nº 3.378/1983, Nº 6.084/2004 e Nº 8.004/2015;
Projeto de Lei Nº 001/2020 de Autoria do Poder Executivo Municipal. Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais;
Projeto de Lei Nº 92/2019 de autoria do Vereador Fábio Zanetti. Ementa: Concede o título de cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Carlos Eduardo Martins Gomes;
Projeto de Decreto Nº 11/2019 de autoria do Vereador Daniel Weber. Ementa: Concede o título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor Alexsandro Correa dos Santos;
Projeto de Decreto Nº 13/2019 de autoria do Vereador Alaor Tomaz. Ementa: Concede a Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor Fabio Zambiasi;
Projeto de Lei Nº 1/2020 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Concede aumento real para o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Carazinho;
Projeto de Lei Nº 2/2020 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Acresce em R$60,00 (sessenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal Nº 7.630, de 22 de janeiro de 2013.

Sessão Extraordinária Nº 433

1. Projeto de Lei 093/19 de autoria do Vereador Erlei Vieira, que Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Luz Ari Xavier;

2. Projeto de Lei 092/19 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Concede o Título de cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Carlos Eduardo Martins Gomes;

3. Projeto de Lei 090/19 de autoria do Vereador Lucas Lopes, que Concede o título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora NELCI EHRHARDT;

4. Projeto de Decreto 017/19 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, que Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor Michel Dreifke;

5. Projeto de Decreto 016/19, de autoria do Vereador Anselo Britzke, que Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Flávio Luiz Lammel;

6. Projeto de Decreto 014/19, de autoria do Vereador João Pedro, que Concede o título honorífico "Comenda Loenel de Moura Brizola" ao médico neurocirurgião Rafael Augusto Espanhol;

7. Projeto de Decreto 013/19, de autoria do Vereador Alaor Tomaz, que Concede a Comenda Leonel de Moura Brizola ao Sr. Fabio Zabiasi;

8. Projeto de Decreto 015/19 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Concede o título “Comenda Leonel de Moura Brizola” " ao Sr Armando Antônio Capitânio;

9. Projeto de Lei 089/19 de autoria do Vereador Alexandre Capitânio, que Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Emílio Schuh de Arruda;

10. Projeto de Decreto 012/19 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, que Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola, Senhor Darci Antônio Guimarães;

11. Projeto de Decreto 011/19 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Concede o título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor Alexsandro Correa dos Santos;

12. Projeto de Lei 096/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza concessão de uso de bem público municipal mediante concorrência pública, para apreciação sob Regime de Urgência;

13. Projeto de Lei 095/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a doação de veículo à Associação de Pessoas com Deficiência ou Altas Habilidades - APD, para apreciação sob Regime de Urgência;

14. Projeto de Lei 094/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019;

15. Projeto de Lei 093/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Carazinho a conceder incentivo através da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social instituída pela Lei Municipal nº 7.933/15, para apreciação sob Regime de Urgência;

16. Projeto de Decreto 009/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, que Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Presidente da TW Transportes, Senhor Alexandre Schmitz;

17. Projeto de Lei Complementar 011/19 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Dispõe sobre a inclusão do §9º, e incisos I, II e III, no art. 138 da Lei Complementar nº 110/2006, para fins de autorizar o Município de Carazinho a isentar circos e parques de diversões da cobrança deo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), mediante contraprestação;

18.Projeto de Lei 084/1 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Suprime o Art. 2º e altera redação dos artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 8.502;

19. Projeto de Lei 082/19, de autoria do Executivo Municipal, que Cria Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município;

20. Projeto de Lei Complementar 010/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Carazinho e revoga as Leis nº 3.378/1983, 6.084/2004 e 8.004/2015;

21. Projeto de Lei 079/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Município a outorgar as escrituras definitivas aos ocupantes de imóveis de Loteamento Populares;

22. Projeto de Lei 079/19 de autoria do Vereador João Pedro, que Denomina de "Praça Municipal Décio Jost" a Praça do Bairro Ouro Preto;

23. Projeto de Lei Coplementar 009/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 115/2007;

24. Projeto de Lei Complementar 008/19 de autoria do Executivo Municipal, que Cria Taxa de Fiscalização de Abertura do Pavimento de Vias Públicas;

25. Projeto de Lei 098/19 de autoria do Executivo Municipal, que Concede o Título Hoorífico Comenda O Bombeador Sr. Fabiano Dalazzen;

26. Projeto de Lei 097/19 de autoria do Executivo Municipal, que Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Alexandre Schmitz.

Sessão Ordinária Nº 431

1. Projeto de Lei 081/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais em Carazinho e dá outras providências;
2. Projeto de Lei 083/19 de autoria do Vereador Erlei Vieira, que Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei Complementar 009/19 de autoria do Vereador Alexandre Capitânio, que Acresce o capítulo XVII - A - das instituições financeiras e cooperativas de crédito e cria o Art. 111-A e Art. 111-B na Lei Complementar nº 03/1985, a fim de prever a obrigatoriedade de instalações de guarda volume nas agências bancárias;
4. Projeto de Lei 085/19 de autoria do Executivo Municipal, que Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 8.450/2019, para apreciação sob Regime de Urgência;
5. Projeto de Lei 086/19 de autoria do Executivo Municipal, que Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 6.763 de 09 de abril de 2008, para apreciação sob Regime de Urgência;
6. Projeto de Lei 088/19 de autoria do Executivo Municipal, que Cria vaga do cargo de Médico de ESF, na Lei Municipal nº 8.113/2016, para apreciação sob Regime de Urgência;
7. Projeto de Lei 090/19 de autoria do Executivo Municipal, que Cria vagas do cargo de Monitor de Apoio Especializado, previsto na Lei Municipal nº 7.994/2015, para apreciação sob Regime de Urgencia;
8. Projeto de Lei 010/19 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Altera a redação do parágrafo único do artigo 90 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o código de posturas do Município e dá outras providências;
9. Projeto de Lei 092/19 de autoria do Executivo Municipal, que Contrata emergencialmente um Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO, para apreciação sob Regime de Urgência;
10. Projeto de Lei 088/19 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, que Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho a Cavalgada Intermunicipal de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 430

1. Projeto de Lei 065/18 de autoria do Vereador João Pedro, que institui a “Semana Municipal da Juventude e Protagonismo Juvenil”;
2. Projeto de Lei 083/19 de autoria do Executivo Municipal, que Institui Gratificação ao servidor responsável para a implantação do eSocial para o Previcarazinho;
3. Projeto de Lei 082/19 de autoria do Executivo Municipal, que Cria Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município;
4. Projeto de Lei 087/19 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Carazinho (FUNDESTRADAS) e dá outras providências.

Sessão Extraordinária Nº 429

1. Projeto de Lei 091/19 de autoria do Executivo Municipal, que Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2020 com Emendas.

Sessão Ordinária Nº 428

1. Projeto de Lei 069/19 de autoria do Executivo Municipal, que Cria atribuições e critérios para o provimento das gratificações de função referente ao Art. 25, da Lei Municipal nº 3.920/89, alterada pelo Art. 1º, letra "b" da Lei Municipal nº 8.292/2017 com Emenda.

Sessão Ordinária Nº 427

1. Projeto de Lei 089/19 de autoria do Executivo Municipal, que Altera padrão de cargos previstos na Lei Municipal nº 7.088/2009, para apreciação sob Regime de Urgência.

Sessão Ordinária Nº 425

1. Projeto de Resolução 007/19 de autoria dos Vereadores Alaor Tomaz, Ivomar de Andrade, Janete Ross, João Pedro, Tenente Costa, Marcio Hoppen, que Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores para a localidade diversa de Carazinho/RS, através de ressarcimento de despesas, conforme previsto na presente norma, com Substitutivo 2 e Emenda ao Substitutivo;
2. Projeto de Lei 080/19 de autoria da Mesa Diretora, que Institui o Dário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal (e-DOLM), no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho;
3. Projeto de Lei 082/19 de autoria do Vereador João Pedro, que Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 7.454/2011;
4. Projeto de Lei 084/19 de autoria do Executivo Municipal, que Inclui na forma do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 a ação orçamentária descrita no Anexo I;
5. Projeto de Resolução 008/19 de autoria da Mesa Diretora, que Altera o art. 1º da Resolução nº 347/2019, a fim de estender a aquisição e distribuição de uniformes aos vereadores.