Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 467

1. Projeto de Lei 037/2020 de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, de Vice Prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2021 a 2024;
2. Projeto de Lei 038/2020 de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Carazinho, para o período 2021 a 2024;
3. Projeto de Lei 040/2020 de autoria da Mesa Diretora, que Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

DATA

28/09/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 463

1. Projeto de Lei 019/20 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Costa e Marcio Hoppen, que Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes Municipais de Endemias do Município de Carazinho-RS, com Emenda;
2. Projeto de Lei 031/2020 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos, ministrados por profissionais de Educação Física como atividade essencial;
3. Projeto de Lei 033/2020 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, que Fica instituída a política emergencial de apoio ao setor cultural do Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 034/2020 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Altera o Artigo 1º da Lei 7.807/2014, que dispõe sobre o Agendamento Telefônico de Consultas Médicas;
5. Projeto de Lei 031/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2020, e revoga a Lei Municipal nº 8.629/20 para apreciação sob Regime de Urgência;
6. Projeto de Lei 032/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2020, em Regime de Urgência.

DATA

08/09/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 462

1. Projeto de Lei 030/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza prorrogação da vigência dos contratos temporários efetuados com base na Lei Municipal nº 8.595/2020, para apreciação sob Regime de Urgência.

DATA

31/08/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 461

1. Projeto de Lei 029/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020. Regime de Urgência.

DATA

24/08/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 460

1. Projeto de Lei 030/20 de autoria da Mesa Diretora, que Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

DATA

17/08/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 459

1. Projeto de Lei 028/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2020, para apreciação sob Regime de Urgência.

DATA

10/08/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 458

1. Projeto de Lei 024/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências com Emenda 01.

DATA

03/08/2020 18:15:00

Sessão Extraordinária Nº 457

1. Projeto de Lei 026/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Créditos Especiais e Suplementares no Orçamento de 2020 e altera as Leis Municipais nº 8.234/2017 - PPA 2018/2021 e 8.550/2019 - LDO 2020, para apreciação sob regime de urgência, com Emenda.

DATA

29/07/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 456

1. Projeto de Lei 026/20 de autoria da Mesa Diretora, que Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020;
2. Projeto de Lei 027/20 de autoria do Executivo Municipal, que Contrata emergencialmente servidores para atuarem junto a Secretaria de Saúde, para apreciação sob Regime de Urgência;
3. Projeto de Lei 029/20 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Divulgação das listagens de inscritos nos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Departamento Municipal de Habitação.

DATA

27/07/2020 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 455

1. Projeto de Lei 025/2020 de autoria da Mesa Diretora, que Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020;

2. Projeto de Lei 027/2020 de autoria da Mesa Diretora, que Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020;

3. Projeto de Lei 028/2020 de autoria da Mesa Diretora, que Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020;
4. Projeto de Lei 026/20 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Créditos Especiais e Suplementares no Orçamento de 2020 e altera as Leis Municipais nº 8.234/2017 - PPA 2018/2021 e 8.550/2019 - LDO 2020, para apreciação sob regime de urgência.

DATA

20/07/2020 18:15:00

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