Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 507

1. PLCL 4/2021 de autoria do Vereador Daniel Weber. Ementa: Fica alterado o Art. 6º da Lei Complementar Nº 2018, de 07.06.2018, que dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município;
Voltam de Vistas:
2. Projeto de Lei 025/2021 de autoria dos Vereadores Bruno, Adriano, Adriel, Alécio, Fábio, e Valdoir, que Autoriza a compra dos remédios aprovado pela Anvisa contra Covid19 pela prefeitura de Carazinho, com Emenda 001;
3. Projeto de Lei 036/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021, para apreciação sob Regime de Urgência;
4. Projeto de Lei 037/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Carazinho e dá outras providências.

Sessão Ordinária Nº 506

1. Veto Total de autoria do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 007/2021 de autoria dos Vereadores Bruno, Adriel, Alécio, Fábio e Valdoir.
2. Projeto de Lei 027/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências com Emenda 001;
3. Projeto de Lei 036/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021, para apreciação sob Regime de Urgência;
4. Projeto de Lei 037/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Carazinho e dá outras providências.

VOLTAM DE VISTAS

5. Projeto de Lei 025/2021 de autoria dos Vereadores Bruno, Adriano, Adriel, Alécio, Fábio, e Valdoir, que Autoriza a compra dos remédios aprovado pela Anvisa contra Covid19 pela prefeitura de Carazinho, com Emenda 001;
6. Projeto de Lei 033/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.

Sessão Ordinária Nº 505

1. Projeto de Lei 029/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos serviços e agentes políticos do Capsem;
2. Projeto de Lei 030/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o ressarcimento do Diretor(a) Executivo(a) do Capsem das despesas realizadas por ocasião da utilização de seu veículo particular a serviço do Capsem;
3. Projeto de Lei 031/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento de 2021;
4. Projeto de Lei 032/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021;
5. Projeto de Lei 033/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.

VOLTA DE VISTAS

6. Projeto de Lei Complementar 003/21 de autoria do Vereador Alécio Sella, que Altera a medida da faixa de domínio do Município, com área correspondente a 10 (dez) metros de largura em ambos lados da estrada com substitutivo.

Sessão Ordinária Nº 504

1. Projeto de Lei 028/21 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2020 em Regime de Urgência;
2. Projeto de Lei 027/21 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Institui o "Final de Semana de Mulheres em Missão no Município de Carazinho ", no último final de semana de cada mês e dá outras providências com substitutivo;
3. Projeto de Lei Complementar 003/21 de autoria do Vereador Alécio Sella, que Altera a medida da faixa de domínio do Município, com área correspondente a 10 (dez) metros de largura em ambos lados da estrada com substitutivo.

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

4. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 002/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação a Artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho, para apreciação sob Regime de Urgência com Emenda 001.

VOLTA DE VISTAS

5. Projeto de Lei 021/21 de autoria dos Vereadores Alécio, Bruno, Adriano, Valdoir, Fábio e Adriel, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais anos de 2020 e 2021.

Sessão Ordinária Nº 503

1. Projeto de Lei 021/2021 de autoria dos Vereadores Alécio, Bruno, Adriano, Valdoir, Fábio e Adriel, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais anos de 2020 e 2021 com Substitutivo;
2. Projeto de Lei 025/2021 de autoria dos Vereadores Bruno, Adriano, Adriel, Alécio, Fábio, e Valdoir, que Autoriza a compra dos remédios aprovado pela Anvisa contra Covid19 pela prefeitura de Carazinho.

Volta de Vistas

1. Projeto de Lei 026/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Créditos Suplementares e Especial no Orçamento de 2021, para apreciação sob Regime de Urgência com Emenda.

Sessão Ordinária Nº 502

1. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 002/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação a Artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho, para apreciação sob Regime de Urgência com Emenda.

Volta de Vistas

1. Projeto de Lei 024/21 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA.

Sessão Ordinária Nº 501

1. Projeto de Lei 024/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e autoriza parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, para apreciação sob Regime de Urgência com Emenda 001;
2. Projeto de Lei 024/2021 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA;
3. Projeto de Lei 026/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Créditos Suplementares e Especial no Orçamento de 2021.

Volta de Vistas

4. Projeto de Lei 007/2021 de autoria dos Vereadores Bruno, Adriel, Alécio, Fábio e Valdoir, que Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinadas no Plano Municipal e Vacinação contra a COVID - 19.

Sessão Ordinária Nº 500

1. Projeto de Lei 016/2021 de autoria do Vereador Alcindo de Quadros, que Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para pequenos animais em situação de abandono no Município de Carazinho com Emenda 001.

Sessão Ordinária Nº 499

1. Projeto de Lei 015/2021 de autoria do Vereador João Hartmann, que Institui o programa Municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei 019/2021 de autoria da Mesa Diretora, que Extingue os 02 (dois) cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente, constantes na Lei Municipal nº 7.761/2014;
3. Projeto de Lei 007/2021 de autoria dos Vereadores Bruno, Adriel, Alécio, Fábio e Valdoir, que Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinadas no Plano Municipal e Vacinação contra a COVID - 19;
4. Projeto de Lei 023/2021 de autoria do Vereador Vanderlei Lopes, que Altera Lei Municipal nº 6.668;
5. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2021 de autoria dos Vereadores Alécio, Bruno, Adriano e Valdoir, que Dispõe sobre a proibição de Vereador ocupar cargo em comissão, inclusive o cargo de Secretário Municipal.

Volta de Vistas
1. Projeto de Lei 020/21 de autoria dos Vereadores Daniel e Alécio, que Cria, altera e revoga artigos da Lei 8.665/2021.

Sessão Extraordinária Nº 498

1. Veto Total de autoria do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar 001/21 Concede benefícios fiscais a Microempresas e Microempresários individuais.
2. Projeto de Lei Nº 25/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Exercício de 2021, para apreciação sob Regime de Urgência.