Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 386

PLL 008/19 (SUBSTITUTIVO ) - Autoria Vereadora Janete Ross - Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Carazinho, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida de caráter permanente ou transitório.

PL 015/19 - Autoria Executivo Municipal - Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST.

DATA

06/03/2019 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 385

1. Projeto de Lei 008/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade e da Logística";
2. Projeto de Lei 114/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, nas escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil da rede pública e particular de Carazinho;
PROJETOS QUE VOLTAM DE VISTAS
1. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço;
2. Projeto de Lei 012/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.

DATA

25/02/2019 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 384

1. Projeto de Lei 012/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência;
2. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço;
3. Projeto de Lei 116/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho.

DATA

18/02/2019 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 383

1. Projeto de Lei 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de um imóvel do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 4.138/91;
2. Projeto de Lei 002/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Denomina Ruas do Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei 004/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º e revoga o Art. 3º, ambos da lei Municipal nº 8.222/1

PROJETOS QUE VOLTAM DO PEDIDO DE VISTAS
1. Projeto de Lei 093/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui a Coordenação Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social;
2. Projeto de Lei 100/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue vagas de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

DATA

11/02/2019 18:15:00

Sessão Extraordinária Nº 381

1. PL 086/18 – Executivo Municipal - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis através da redução da alíquota de ITBI.

2. PL 093/18 – Executivo Municipal - Institui a Coordenação Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social.

3. PL 100/18 – Executivo Municipal - Extingue vagas de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

4. PL 097/18 – Executivo Municipal - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 6.938/81 e suas alterações e Revoga a Lei Municipal nº 7.612/12.

5. PL 099/18 – Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Economica Federal.

6. PL 101/18 – Executivo Municipal - Institui Comissão de Implantação do eSocial e atribui gratificação aos seus membros.

7. PL 104/18 – Executivo Municipal - Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00.

8. PL 003/19 – Executivo Municipal - Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

9. PL 005/19 – Executivo Municipal - Altera vencimentos e atribuições dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias.

10. PL 007/19 – Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2019.

11. Acresce R$ 50,00 (cinquenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal nº 7.630,de 22 de janeiro de 2013.

DATA

14/01/2019 11:00:00

Sessão Ordinária Nº 378

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada;

Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal;

Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17;

PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp;

PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri;

PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha;

Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva;

Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.

DATA

17/12/2018 18:00:00

Sessão Extraordinária Nº 377

1. Projeto de Lei 087/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exerrcício financeiro de 2019.

DATA

10/12/2018 19:30:00

Sessão Ordinária Nº 376

1. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e ALaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital;
2. Projeto de Lei 075/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde;
3. Projeto de Lei 084/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 085/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício;
5. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini;
6. Projeto de Lei 105/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato;
7. Projeto de Lei Complementar de autoria de diversos Vereadores, o qual Altera o Código de Posturas do Município;
8. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU;
9. Projeto de Lei 107/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora MUNIRA MEDEIROS AWAD;
10. Projeto de Decreto 009/2018 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Leandro Rheinheimer;
11. Projeto de Lei 108/2018 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, Concede o Título Honorífico "O Bombeador" ao Senhor Leomar Luís Tombini;
12. Projeto de Lei 109/2018 de autoria do Vereador Alexandre Capitanio, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor DILON PIAS DUARTE;
13. Projeto de Decreto 010/2018 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Valdomiro Lopes de Oliveira;
14. Projeto de Decreto 011/2018 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor IVO SOTILI BITTENCOURT;
15. Projeto de Decreto 012/2018 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor DIOGO RADTKE PORTELLA;
16. Projeto de Decreto 013/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Edilson Batista de Oliveira;
17. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor João Carlos Schuster;
18. Projeto de Lei 096/18 de autoria do executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor Cesar Paulo Rizzard.

DATA

10/12/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 375

1. Projeto de Lei 090/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de parte de um imóvel do Municipio à Associação de e para Pessoa com Deficiência e Superdotação ou Altas Habilidades de Carazinho e Região - APD/RS;
2. Projeto de Lei 053/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências;
3. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital;
4. Projeto de Lei 103/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Cria o Banco Municipal de materiais ortopédicos do município de Carazinho.
PROJETO QUE VOLTA DO PEDIDO DE VISTAS
1. Projeto de Lei 087/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.

DATA

03/12/2018 18:00:00

Sessão Ordinária Nº 374

1. Projeto de Lei 081/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui a alínea "d", no inciso I do artigo 1º, da Lei nº 8.372 de 10 de abril de 2018;
2. Projeto de Lei Complementar 011/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013, para apreciação sob regime de urgência;
3. Projeto de Lei 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a obrigação dos supermercados, hipermercados e centros comerciais instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências;
4. Projeto de Lei 087/18 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes;
5. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino";
6. Projeto de Lei 012/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios;
7. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço.

DATA

26/11/2018 18:00:00

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