PAUTA DA SESSÃO

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Sessão Extraordinária nº 321

20 . 11 . 2017 - 09:00

1. Julgamento do Processo de Perda de Mandato nº 004/2017 em face do acusado Clayton Pereira por quebra de decoro parlamentar, convocada pelo Vice Presidente da Câmara Municipal de Carazinho, Luis Fernando Costa de Oliveira.


Sessão Ordinária nº 319

13 . 11 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 109/17 do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12; 2. Projeto de Lei 110/17 do Executivo Municipal, Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06; 3. Projeto de Lei 112/17 do Executivo Municipal, Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho; 4. Projeto de Lei 114/17 do Executivo Municipal, Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017; 5. Projeto de Lei Complementar 010/17 do Executivo Municipal, Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Lei 063/17 do Vereador Gian Pedroso, Dispõe sobre a obrigação de afixação de cartaz incentivando a doação de orgãos e tecidos nos hospitais e clínicas e laboratórios particulares; 7. Projeto de Lei 066/17 do Vereador Gian Pedroso, Dispõe sobre a obrigação de informação nos Hospitais, Clínicas e Consultório particulares sobre o direito a reconstrução da mama; 8. Relatório de execução orçamentário de Agosto de 2017; 9.Relatório de execução orçamentário de Setembro de 2017.


Sessão Ordinária nº 315

16 . 10 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 103/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 8.149/16.


Sessão Ordinária nº 313

09 . 10 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 097/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Projeto de Lei 100/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE; 3. Projeto de Lei 102/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017; 4. Projeto de Lei 104/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07; 5. Projeto de Decreto 001/17 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins de Magalhães, referente ao exercício de 2012; aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitanio, referente ao exercício de 2012.


Sessão Extraordinária nº 314

09 . 10 . 2017 - 21:30

1. Projeto de Lei 096/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.


Sessão Ordinária nº 312

02 . 10 . 2017 - 18:45

1. Leitura e parecer do Relatório Final do Conselho de Ética, referente ao Processo 004/2017.


Sessão Ordinária nº 311

25 . 09 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.


Sessão Ordinária nº 310

18 . 09 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 088/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7.504/12; 2. Projeto de Lei 091/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017; 3. Projeto de Lei 093/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho; 4. Projeto de Lei 095/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR; 5. Projeto de Lei 098/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017; 6. Projeto de Lei complementar 009/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006; 7. Relatório de execução orçamentário de Julho de 2017.


Sessão Ordinária nº 308

04 . 09 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 092/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a formar convênio de cedência de servidor para atendimento do Escritório do IPERGS; 2. Projeto de Lei Complementar 008/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 222 e revoga o Parágrafo único do Art. 223, ambos da Lei Complementar nº 110/2006; 3.Projeto de Lei 051/17 de autoria dos Vereadores Clayton, João Pedro e Alaor, o qual Divulgação das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil, filantrópicas conveniadas; 4. Projeto de Lei 052/17 de autoria dos Vereadores Clayton, João Pedro e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias eletivas. 5. Projeto de Resolução 008/17 de autoria da Mesa Diretora, o qual Os representantes do Poder Legislativo ficam limitados a 03 (três) cursos ou seminários de qualificação por ano.


Sessão Ordinária nº 307

28 . 08 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 051/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui o Dia Gospel no Município de Carazinho; 2. Projeto de Lei 082/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017; 3. Projeto de Lei 085/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6.178/2005; 4. Projeto de Lei 086/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.400/11, que autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME; 5. Projeto de Lei 087/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017; 6. Projeto de Lei 089/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU; 7. Projeto de Lei 049/17 de autoria do Vereador Fernando Costa o qual Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 7.596 de 22 de novembro de 2017; 8. Projeto de Resolução 009/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente"no Município de Carazinho; 9. Relatório de execução orçamentário de Junho de 2017. 10. Projeto de Lei 038/2017 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Cria o Programa Municipal de Educação Professor do Ano e fixa outras providências. 11. Projeto de Lei 039/17 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dispõe sobre a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino, e fixa outras providências. 12. Projeto de Lei 041/17 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, o qual Dispõe sobre a criação de educação de ensino fundamental, olímpiadas do saber, no âmbito da municipalidade, e fixa outras providências.


Sessão Ordinária nº 306

21 . 08 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 063/17 Executivo Municipal, Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho. 2. Projeto de Lei 083/17 de Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT. 3. Projeto de Lei 084/17 do Executivo Municipal, Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 304

07 . 08 . 2017 - 18:45

1.Projeto de Lei 063/17 de autoria do Executivo Municipal Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho. 2. Projeto de Lei de 080/17 autoria do Executivo Municipal Autoriza o Município de Carazinho incorporar ao seu patrimônio bens doados ao Patronato Santo Antônio 3.Projeto de Lei 025/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos


Sessão Ordinária nº 303

31 . 07 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 077/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4º, §3º do Art. 5º e Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.668/07. 2. Projeto de Lei 078/17 de autoria do Executivo Municipal, Denomina Rua Edelweis Schettert Albuquerque. 3. Projeto de Lei 079/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda. 4. Projeto de Lei Complementar 006/17 de autoria do Executivo Municipal,Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16. 5. Projeto de Lei Complementar 007/17 de autoria do Executivo Municipal,Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07. 6. Projeto de Lei 040/17 de autoria dos Vereadores Estevão, Daniel, Erlei, Janete, Marcio, Gian, Fernando, Lucas, Declara Utilidade Pública a Associação de Idosos de Carazinho.


Sessão Ordinária nº 302

24 . 07 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.


Sessão Ordinária nº 301

17 . 07 . 2017 - 18:45

1. Projeto de Lei 068/17 de autoria do Executivo Municipal, Denomina Rua e Praça Paul Harris. 2. Projeto de Lei 069/17 de autoria do Executivo Municipal, Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017. 3. Relatório de execução orçamentário de Maio de 2017. 4. Projeto de Lei 031/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Altera o art. 5º e o parágrafo único da Lei 7.741 de 30 de dezembro de dezembro de 2013.


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