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18 . 09 . 2017 - 21 : 49

Câmara entrega Título Tradicionalista Destaque em sessão no CTG Unidos pela Tradição Riograndense

A Câmara de Vereadores entregou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (18),o título “Tradicionalista Destaque” ao senhor Pedro Américo Messerschmidt. A sessão ocorreu no CTG Unidos pela Tradição Riograndense, anfitrião deste ano e contou com a presença de todos os vereadores da casa, deputado estadual Juliano Roso, prefeito municipal Milton Schmitz, secretários municipais Aldrin Kayser, Antônio Azir, Jorge Dutra, Lori Bolesina e Sandra Citolin.

 

Durante a sessão houve a votação seis projetos de autoria do Executivo Municipal e um relatório de execução orçamentária da Câmara de Vereadores do mês de julho. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade, sendo o PL 098, o qual autoriza abertura de crédito no orçamento, e se faz necessário para que se possa utilizar os recursos do superávit do ano anterior, para fins de aquisição de materiais de construção e serviços necessários para a doação dos mesmos para as famílias de baixa renda.  Já o PL 091, que também autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017,visa à finalização da obra da Unidade Básica de Saúde - UBS Princesa.

 

Já o projeto 088, que dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal nº 7.504/12, é em função da necessidade de regularização da área doada a Empresa Telha Certa Indústria e Comercio lida, por intermédio da Lei Municipal nº 7.504/12, no que diz respeito a metragem da área ocupada pela Empresa em questão, que corresponde a 18.178.29m², a fim de providenciar a atualização.

 

O PL 093/17 visa disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho. A solicitação deve-se a necessidade de regulamentar os patrocínios de interesse do Município, a fim de potencializar o desenvolvimento econômico e social, além da correta inserção da logomarca do Município nos eventos realizados na cidade.

 

Outro projeto aprovado, é o PL 095, o qual autoriza a alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho – ELETROCAR. O imóvel em questão, está situado no Município de Chapada/ RS e visa alavancar recursos para adequação financeira da distribuidora para atendimento aos parâmetros de sustentabilidade econômica estabelecidos no Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição nº 084/2000, prorrogado em 09 de dezembro de 2015.

 

Por fim, foi votado e apreciado pelos vereadores o projeto de lei complementar 009 que altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006. A lei em questão trata-se do Código tributário e visa adequações a outras leis complementares que dispõe sobre o Imposto sobre  Serviços de Qualquer Natureza.

 

Após a votação dos projetos, foi a vez de prestar a homenagem ao Tradicionalista Destaque, sendo que um vereador por bancada usou o espaço para prestar a sua homenagem. Na ordem da sessão, o vereador Tenente Costa foi quem falou em nome dos vereadores do PP, seguido do vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo pelo PSDB, Lucas Lopes em nome do PMDB, Anselmo Britzke em nome das bancadas do PDT e Solidariedade e, por fim, Gian Pedroso em nome do PSB.

 

Autor: Assessoria de Comunicação

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