NOTÍCIAS

15 . 09 . 2017 - 08 : 00

Título Tradicionalista Destaque será entregue na próxima segunda-feira

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (18) será realizada no CTG Unidos pela Tradição Riograndense, onde será entregue o título “Tradicionalista Destaque” ao senhor Pedro Américo Messerschmidt. A sessão iniciará às 19h 30min e é aberta a toda a comunidade carazinhense, após será servido um jantar e o cartão pode ser adquirido com a patronagem do CTG.

Na pauta estarão seis projetos de autoria do Executivo Municipal e um relatório de execução orçamentária da Câmara de Vereadores do mês de julho. Entre os projetos que serão apreciados na próxima semana está o PL 098, o qual autoriza abertura de crédito no orçamento, e se faz necessário para que se possa utilizar os recursos do superávit do ano anterior, para fins de aquisição de materiais de construção e serviços necessários para a doação dos mesmos para as famílias de baixa renda.  Já o PL 091, que também autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017,visa à finalização da obra da Unidade Básica de Saúde - UBS Princesa.

Já o projeto 088, que dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal nº 7.504/12, é em função da necessidade de regularização da área doada a Empresa Telha Certa Indústria e Comercio lida, por intermédio da Lei Municipal nº 7.504/12, no que diz respeito a metragem da área ocupada pela Empresa em questão, que corresponde a 18.178.29m², a fim de providenciar a atualização.

O PL 093/17 visa disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho. A solicitação deve-se a necessidade de regulamentar os patrocínios de interesse do Município, a fim de potencializar o desenvolvimento econômico e social, além da correta inserção da logomarca do Município nos eventos realizados na cidade.

Outro projeto na pauta, é o PL 095, o qual autoriza a alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho – ELETROCAR. O imóvel em questão, está situado no Município de Chapada/ RS e visa alavancar recursos para adequação financeira da distribuidora para atendimento aos parâmetros de sustentabilidade econômica estabelecidos no Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição nº 084/2000, prorrogado em 09 de dezembro de 2015.

Por fim, será apreciado pelos vereadores o projeto de lei complementar 009 que altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006. A lei em questão trata-se do Código tributário e visa adequações a outras leis complementares que dispõe sobre o Imposto sobre  Serviços de Qualquer Natureza.

Autor: Assessoria de Comunicação

Notícias

13.12.2017 - 15:00
Apresentado os estudantes do Programa Juventude Legislativa

O primeiro contato dos estudantes selecionados para o Programa Juventude Legislativa com a Câmara de Vereadores ocorreu na tarde desta terça-feira, 14, durante um bate-papo informal entre

13.12.2017 - 08:50
Prefeito Milton Schimitz atende indicação da Vereadora Janete Ross de Oliveira e encaminha Projeto que Insitui

Levar e expandir o conhecimento cristão à comunidade, enfatizando a moral, a ética, os bons costumes e o amor ao próximo como instrumento de valorização da dignidade

04.12.2017 - 21:52
Uniforme Escolar é aprovado por unanimidade

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho desta segunda-feira votou e aprovou o projeto de Lei que institui no município a obrigatoriedade de uso do uniforme Escolar

04.12.2017 - 09:31
Projeto que institui o Uniforme Escolar será votado nesta segunda-feira

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho desta segunda-feira terá em pauta o projeto que institui no município a obrigatoriedade de uso do uniforme Escolar

Em pauta

Sessão Ordinária nº 325 (18/12/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

- Eleição Mesa Diretora 2018.