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Lei Municipal Nº 8102
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 05 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 05 . 2016
Lei Municipal Nº 8101
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 05 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 05 . 2016
Lei Municipal Nº 8100
Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2016, para entidades privadas sem fins lucrativos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 05 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 05 . 2016
Lei Municipal Nº 8099
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2015.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 05 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 05 . 2016
Lei Municipal Nº 8098
Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 04 . 2016
Lei Municipal Nº 8096
Dá nova redação ao Art. 4° da Lei Municipal nº 6.774/08.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 04 . 2016
Lei Municipal Nº 8095
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de praças públicas, rotatórias, canteiros e áreas verdes, estabelece os procedimentos, limitações das responsabilidades e benefícios dos adotantes e revoga as Leis Municipais nos 5.103/97, 5.753/02, 6.274/02 e 7.779/14.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 04 . 2016
Lei Municipal Nº 8094
Autoriza doação de área à empresa TRANSPORTES CANARINHO LTDA e revoga a Lei Municipal nº 8.057/15.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2016
Lei Municipal Nº 8093
Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal n° 2.176/68.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 04 . 2016
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 2016
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