Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8132

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016

Lei Municipal Nº 8131

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2016

Lei Municipal Nº 8130

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5129/97.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016

Lei Municipal Nº 8129

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016,

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016

Lei Municipal Nº 8128

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016

Lei Municipal Nº 8127

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8095/2016.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2016

Lei Municipal Nº 8126

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2016

Lei Municipal Nº 8125

Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2016

Lei Municipal Nº 8124

Dá nova denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2016

Lei Municipal Nº 8123

Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8059/2015.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2016

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