Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8982

Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2023

Lei Municipal Nº 8981

Dá nova redação a alínea "a" do inciso 11 do Art. 1° da Lei Municipal nº 8.342/18.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2023

Lei Municipal Nº 8980

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2023

Lei Municipal Nº 8979

Altera a Lei Municipal 8.956 de 12.04.2023.Fica denominada de UBS Dr. Luciano Geraldo Diehl a UBS Oriental, localizada na Rua Leonir A. Tombini nO98 no Município de Carazinho."

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8978

Altera a Lei Municipal nO 8.195, de 2017, que declara a "Seara da Canção Gaúcha" como bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8977

Autoriza concessão de uso de bem público municipal para fins Assistenciais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8976

Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8975

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2023.

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8974

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2023

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8973

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

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