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Lei Municipal Nº 8341
Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 04 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 2018
Lei Municipal Nº 8340
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 04 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 2018
Lei Municipal Nº 8339
Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Municipio de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 8338
Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 8337
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 8336
Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 8335
Autoriza a concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 8334
Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento de 2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 8333
Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 03 . 2018
Lei Municipal Nº 8332
Inclui ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 03 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 03 . 2018
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