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Lei Municipal Nº 8351
Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6523/07.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 8350
Autoriza a permissão de uso de bens públicos à Associação responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 8349
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 05 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2018
Lei Municipal Nº 8347
Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2018
Lei Municipal Nº 8347
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 04 . 2018
Lei Municipal Nº 8346
Institui o Programa Semear no Município de Carazinho e revoga as Lei Municipais nº 6881/08 e 7696/13.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 04 . 2018
Lei Municipal Nº 8345
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 04 . 2018
Lei Municipal Nº 8344
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 2018
Lei Municipal Nº 8343
Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 2018
Lei Municipal Nº 8342
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da BRIGADA MILITAR, da POLÍCIA CIVIL e INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, visando a conjugação de esforços para qualificação da segurança pública no Município de Carazinho.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2018
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 2018
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