Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8469

Altera denominações e define atribuições de Secretarias Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8467

Obriga as agências bancárias a disponibilizarem cadeiras de rodas para atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8468

Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8466

Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, nas escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil da rede pública e particular de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8465

Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8464

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8463

Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade e da Logística".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8462

Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazínho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8460

FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 10 A Rua Rio Negro, localizada na Vila Floresta, denominada pela Lei Municipal nO 030 de 23 de agosto de 1960, passará a compreender o trecho localizado entre a Rua Caçapava até a Rua Olmiro Ramos, conforme mapa de localização e memorial descritivo em anexo. Art. 20 Fica denominada de Rua Luís Gervásio Silveira Leite, o trecho localizado dentro da Quadra 091 do Setor 001, na Vila Floresta, conforme mapa de localização e memorial descritivo em anexo. Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8459

Autoriza a doação de um imóvel do Município ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 4138/91.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS