Leis Municipais

Lei Municipal Nº 9069

Autoriza o Poder Legislativo a contratar, pro prazo determinado 01 (uma) cozinheira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9068

Dispõe sobre a utilização e operacionalização dos ECOPONTOS instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Carazinho, sem qualquer custo para Municipalidade, na forma que especifica. Autoria Vereadora Janete Ross de Oliveira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9066

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9065

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9064

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9063

Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9062

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, no âmbito do programa FINISA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9061

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9060

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9059

Autoriza a abertura de Créditos adicionais especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS