Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8559

Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions Quest" no programa curricular das escolas da rede municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8558

Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8557

Autoriza a abertura Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8556

Acrescenta o art.16-A e os §§ 1º, 2º e 3º à Lei Municipal n° 6.485/2006, a fim de cassar a licença para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), nos casos de favorecimento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Carazinho.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8555

Inclui Art. 3º a Lei Municipal nº 6485/2006.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8554

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia em locais que especifica e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8553

Institui o Programa material escolar solidário, no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8552

Acrescenta § 6º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8398/18.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8551

Inclui Gratificação ao servidor responsável para a implantação do eSocial para o CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8550

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

ANEXOS