Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 8543
Obriga bares, restaurante e casa noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8542
Dispõe sobre a transparência de informações sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e o Quadro de Funções de Confiança.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8541
Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 8251/17.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8540
Contrata Emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria Municipal de Saúde.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8539
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8538
Dá nova redação ao Inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 7061/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8537
Inclui incisos ao parágrafo 3º e revoga o parágrafo 6º, do artigo 9º da Lei Municipal nº 6159/04.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8536
Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8535
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho (SISCAN).
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8534
Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2019
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora