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Lei Municipal Nº 8553
Institui o Programa material escolar solidário, no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8552
Acrescenta § 6º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8398/18.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8551
Inclui Gratificação ao servidor responsável para a implantação do eSocial para o CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8550
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8549
Inclui incisos e Parágrafos ao Art. 3º e Parágrafo ao Art. 6º da Lei Municipal nº 6774/08.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8548
Autoriza a abertura Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8547
Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho, o "Torneio de Laço e Artísticas do Município de Carazinho".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8546
Dispõe a criação do cadastro de vacinação eletrônico no município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8545
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 10 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 10 . 2019
Lei Municipal Nº 8544
Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2019
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