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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 5082
Altera a Lei Complementar nº 03/85 - Código de Posturas
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 1997
Lei Municipal Nº 5080
Autoriza a Conceder o Uso de uma área de terras à AMOSPE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 08 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 08 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 08 . 1997
Lei Municipal Nº 5076
Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 08 . 1997
Lei Municipal Nº 5075
Autoriza o Município a transferir suas ações da CINTEA ao Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 07 . 1997
Lei Municipal Nº 5074
Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à AssociaçΓo de Moradores de Linha Vitoria, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 07 . 1997
Lei Municipal Nº 5073
Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Cáritas Diocesana de Passo Fundo - Paroquia Nossa Senhora de Fátima - Creche São Sebastião, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 6.800,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 07 . 1997
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