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Lei Municipal Nº 5056
Altera a carga horária do cargo de Psicólogo, definida na Lei Municipal nº 4201/91.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5055
Altera a carga horária dos cargos que especifica, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 3923/89.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5054
Altera artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 18/96.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5053
Concede auxílios financeiros para entidades esportivas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5052
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SENAI/RS e ACIC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5050
Autoriza a utilizaçπo do Ginásio de Esportes da ACAPESU para jogos do Campeonato Estadual de FUTSAL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5049
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1997 no valor de R$ 11.685,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5048
Define situações de emergência para os efeitos do Art. 251, da Lei Complementar nº 07/90.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 04 . 1997
Lei Municipal Nº 5047
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 04 . 1997
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