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DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 1997
Lei Municipal Nº 5065
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à AssociaçΓo Comunitária de Almirante Tamandaré, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.900,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 1997
Lei Municipal Nº 5064
Autoriza o Município a receber área de terras em doação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 1997
Lei Municipal Nº 5063
Autoriza o Município de Carazinho a apoiar Campanha Publicitária "CARAZINHO O MELHOR LUGAR PARA SUAS COMPRAS", e autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 1997
Lei Municipal Nº 5062
Autoriza o Município a firmar Convênio com o Centro Rural de Ensino Supletivo - CRES e a Associação dos Amigos do Meio Ambiente - AMA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 1997
Lei Municipal Nº 5061
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Sociedade Recreativa Flor da Serra, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.800,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 1997
Lei Municipal Nº 5059
Autoriza o Município de Carazinho a firmar convênio com a FEPAM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 1997
Lei Municipal Nº 5058
Autoriza doação de sistema telefônico do Distrito de Pinheiro Marcado à Companhia Riograndense de Telecomu nicações.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 1997
Lei Municipal Nº 5057
Altera a Organização Administrativa Básica do Município e cria novos Quadros de Cargos em Comissão, Função Gratificada e Função de Confiança.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 1997
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