Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5133

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. DIRCEU WEBER.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5132

Cria cargos de Provimento em Comissão no CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5131

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5130

Altera o artigo 31, da Lei Municipal nº 3920/89.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5129

Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Carazinho e dá outras pro vidências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5128

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. VALDIR TIBOLA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5127

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Dr. LUIZ GONZAGA VOGT RAMOS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5126

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Pastor ALBINO SIQUEIRA DA COSTA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5125

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5099/97.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

Lei Municipal Nº 5124

Autoriza o Município de Carazinho a receber área urbana em doação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1997

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