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Lei Municipal Nº 5076
Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 08 . 1997
Lei Municipal Nº 5075
Autoriza o Município a transferir suas ações da CINTEA ao Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 07 . 1997
Lei Municipal Nº 5074
Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à AssociaçΓo de Moradores de Linha Vitoria, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 07 . 1997
Lei Municipal Nº 5073
Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, sob convênio, à Cáritas Diocesana de Passo Fundo - Paroquia Nossa Senhora de Fátima - Creche São Sebastião, mediante abertura de Credito Especial no valor de R$ 6.800,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 07 . 1997
Lei Municipal Nº 5072
Concede o Titulo Honorifico Comenda O BOMBEADOR ao SR.CALISTO TANZI
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 07 . 1997
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 07 . 1997
Lei Municipal Nº 5070
Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou nπo em Divida Ativa, da outras providencias e revoga as Leis Municipais nºs 4655/94, 4858/95, 5023/96 e 5044/97.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 1997
Lei Municipal Nº 5069
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 1997
Lei Municipal Nº 5068
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à UniΓo Carazinhense de Canaricultores, medi ante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 06 . 1997
Lei Municipal Nº 5067
Revoga as Leis Municipais nºs 4.842, 4.843 e 4.844, de 22/09/95.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 1997
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