Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5313

Autoriza a concessΓo de auxílio financeiro, sob convênio, à Escola Adventista de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5312

Dá nova redaçπo ao § 2º, do Art. 7º, da Lei Municipal nº 5.242/98, de 10 de dezembro de 1998.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5311

Autoriza transferência de imóvel à MEC┬NICA COBRINHA LTDA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5310

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1999, no valor de R$ 73.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5309

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1999, no valor de R$ 100.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5308

Proíbe a utilizaçπo de casas populares em que o Município tenha participaçπo, para fins comerciais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5307

Altera a Lei Municipal nº 5242/98, que reorganiza o Plano de Classificaçπo de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5306

Autoriza a prorrogaçπo da vigência de contratos emergenciais até 30/09/99.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5305

Autoriza a prorrogaçπo da vigência da Lei Municipal nº 5.255/98, que define situaçπo de emergência para os efeitos do artigo 251, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5304

Aprova o plano de metas das obras que serπo executadas com recursos do FUNDOPIMES.

ANEXOS