Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 5347
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazi nho para o exercício de 2000, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1999
Lei Municipal Nº 5346
Autoriza a concessπo de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2000, para entidades que men ciona.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1999
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 1999
Lei Municipal Nº 5344
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exer cício de 2000 à aquisiçΓo de imóvel próprio para o Poder Legislativo de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 11 . 1999
Lei Municipal Nº 5343
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 20.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 11 . 1999
Lei Municipal Nº 5342
Autoriza o Município a firmar Acordo de Gestπo com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria dos Transportes, para a administraçπo e operaçπo do Aeroporto Regional de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 11 . 1999
Lei Municipal Nº 5341
Reduz temporariamente a alíquota para recolhimento do ITBI, e dá outra providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 11 . 1999
Lei Municipal Nº 5340
Altera a redaçπo dos incisos I e II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.611/94, que dispõe sobre a institui çπo do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 10 . 1999
Lei Municipal Nº 5339
Adiciona parágrafo único ao Art. 4º, da Lei Municipal nº 5.186/98, que regulamenta a concessπo de alvarás para empresas funerárias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 10 . 1999
Lei Municipal Nº 5338
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR no valor de R$ 2.104,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 10 . 1999
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora