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Lei Municipal Nº 4914
Concede o Título Honorífico Comenda o BOMBEADOR ao Sr. ALCINDO ROMEU DUTRA MARTINS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1996
Lei Municipal Nº 4913
Considera de Utilidade Pública a Associaçπo Carazinhense de Pequenas e Microempresas - ACAPEME.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1996
Lei Municipal Nº 4912
Fixa o número de vagas nas classes de promoçπo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do CAPSEM, para o ano de 1995.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1996
Lei Municipal Nº 4911
Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 para cobertura de despesas com Consulta Plebiscitária, no Distrito de Almirante Tamandaré.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1996
Lei Municipal Nº 4910
Concede remissπo de multa de débitos tributários e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1996
Lei Municipal Nº 4909
Altera a Lei Municipal nº 4.891/95, que instituiu o es tacionamento rotativo pago.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1996
Lei Municipal Nº 4908
Cria e extingue cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1996
Lei Municipal Nº 4907
Altera a Lei Municipal nº 2.795/76, que consolida a legislaçπo sobre veículos de aluguel, licenciamento, lotaçπo, trânsito; revoga a Lei Municipal nº 4315/92.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1996
Lei Municipal Nº 4906
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00 no Orçamento.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 1996
Lei Municipal Nº 4905
Autoriza o Município a participar do Programa Emergencia] de Crédito de Manutençπo e Apoio a Pequenos Produtores Rurais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 1996
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