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Lei Municipal Nº 9032
Institui o programa "Cesta Básica para BPC" e dá outras providencias. Autoria do Vereador Fábio Zanetti.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9031
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9030
Dispõe sobre o pagamento no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9029
Fixa o número de vagas nas classes de promoções dos integrantes de carreira do quadro do magistério público municipal para o ano de 2022 e dá nova redação ao Art. 10 da Lei Municipal nº 3920/1989 e Art. 9º da Lei Municipal nº 7088/2009.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9028
Fica instituída a Semana do Tropeiro e o Dia do Tropeiro no município de Carazinho e dá outras providenciais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9027
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9026
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 8505 de 27/06/2019.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9025
Contrata emergencialmente para o cargo de Professor.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9024
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 9023
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2023
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