Leis Municipais

Leis Consolidadas

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Lei Municipal Nº 2135

Autoriza doação de lâmpadas fluorescentes.

ANEXOS

Anexo 1 (31.51 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2134

Concede abatimento sobre valor de calçamento.

ANEXOS

Anexo 1 (33.78 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2133

Da nova denominação a rua da cidade.

ANEXOS

Anexo 1 (30.51 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2132

Autoriza um aumento, na base de 20% sobre os atuais salários, ao pessoal extranumerário desta Prefeitura.

ANEXOS

Anexo 1 (32.38 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2131

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2109 e da outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (32.7 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2130

Autoriza doações de classes individuais.

ANEXOS

Anexo 1 (31.62 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2129

Autoriza doar cepos de concreto para bancos de jardim.

ANEXOS

Anexo 1 (31.64 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2128

Autoriza a venda de um mimeógrafo.

ANEXOS

Anexo 1 (32.42 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2127

Autoriza doação de pedra moída.

ANEXOS

Anexo 1 (32.31 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 1968

Lei Municipal Nº 2126

Autoriza doar duas máquinas de costura ao Círculo Operário.

ANEXOS

Anexo 1 (31.76 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 1968

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