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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8703
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 08 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 08 . 2021
Lei Municipal Nº 8702
Institui o prêmio "Mérito Esportivo" no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2021
Lei Municipal Nº 8701
Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e resoluções na página oficial do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2021
Lei Municipal Nº 8700
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 08 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 08 . 2021
Lei Municipal Nº 8699
Abre crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e inclui o inciso XV no art. 57 da Lei 8637/2020.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 08 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 08 . 2021
Lei Municipal Nº 8698
Institui o "Mês de Incentivo a Destinação de Imposto de Renda"
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 08 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 08 . 2021
Lei Municipal Nº 8697
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e altera a LDO 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 07 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 07 . 2021
Lei Municipal Nº 8696
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carazinho e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 07 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2021
Lei Municipal Nº 8695
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 7568/12.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 07 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2021
Lei Municipal Nº 8694
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 07 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2021
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