Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 4135
Autoriza a contratação de 1 servidor por tempo determinado para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 1991
Lei Municipal Nº 4134
Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao GRUPO DE ARTES NATIVA ALMA GAUCHA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1991
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1991
Lei Municipal Nº 4132
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1991
Lei Municipal Nº 4131
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1991
Lei Municipal Nº 4130
Autoriza o Poder Executivo abrir Credito Especial no Orçamento vigente ate o valor de Cr$ 10.000.000,00 mediante redução de dotação orçamentária.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1991
Lei Municipal Nº 4129
Reconhece como de Utilidade Publica Municipal o Grupo CAMINHO CERTO de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 1991
Lei Municipal Nº 4128
Revoga artigo 30 da Lei Municipal nº 3.178, de 25 de março de 1981.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 1991
Lei Municipal Nº 4127
Dispõe sobre a Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho, regidos pelo Regime Jurídico único, dá nova denominação à Autarquia Municipal, reorganiza a Previdência e Assistência Social do servidor e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 1991
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 1991
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora