Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3643

Autoriza concessπo de auxilio financeiro ao CIMCA e suplementaçπo de dotaçπo orçamentária.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1987

Lei Municipal Nº 3642

Autoriza doaçπo de Cz$ 50.000,00 à Sociedade Porvir Cientifico Colégio La Salle - Banda Marcial La Salle.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1987

Lei Municipal Nº 3641

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cz$ 470.000,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 1987

Lei Municipal Nº 3640

Autoriza abertura de credito suplementar no valor de Cz$ 18.095.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 1987

Lei Municipal Nº 3639

Autoriza o Executivo Municipal a afiançar financiamento a ser contraído pela ELETROCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 1987

Lei Municipal Nº 3638

Dispõe sobre a admissão de pessoal para funções técnicas especializadas e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 1987

Lei Municipal Nº 3637

Autoriza o cancelamento da divida ativa.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 1987

Lei Municipal Nº 3636

Estabelece as novas delimitaç∙es do Perímetro Urbano da Cidade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 1987

Lei Municipal Nº 3635

Autoriza transferencia de imóvel à IMPACTO, INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 1987

Lei Municipal Nº 3634

Estabelece o cadastramento dos espécimes florestais imunes de corte e fixa índices de multa pelo descumprimento da legislação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 1987

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×