Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4078

Autoriza auxilio financeiro para a ASSOCIAÇÃO SEARA DE ARTE E CULTURA GAUCHA e abertura de credito especial, no valor de Cr$ 724.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4077

Autoriza a aquisiçπo de área urbana e sua doaçπo ao Estado do Rio Grande do Sul e a abertura de credito especial no valor de Cr$ 518.000,00 e da outras pro vidências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4076

Autoriza a alienação de bens moveis

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4075

Cria cargo e altera padrπo do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4074

Autoriza abertura de credito especial no valor de Cr$ 3.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4073

Autoriza abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 8.013.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4072

Considera de Utilidade Publica o CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU MANOEL ARRUDA CÂMARA

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4071

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de credito com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - BADESUL, através do Fundo Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4070

Autoriza abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 8.600.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4069

Autoriza abertura de credito especial no Orçamento do Município, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, no valor de Cr$ 500.000,00.

ANEXOS