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Lei Municipal Nº 4102
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho a IVO BARTH.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4101
Autoriza o Município firmar Convenio com a Secretaria da Justiça do Estado e ACIC, e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4100
Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 3.670, de 11 de novembro de 1987.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4099
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepçπo do adicional correspondente.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 1990
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4097
Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento da CAPSEM no valor de Cr$ 1.450.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4096
Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 2.400.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4095
Regulamenta a concessão do Titulo de Utilidade Publica para Entidades no âmbito municipal e revoga as Leis Municipais 3162, de 30.12.80 e 3399-A, de 09.02.84.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4094
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 1990
Lei Municipal Nº 4093
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1991.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 12 . 1990
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