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Lei Municipal Nº 4990
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ l60.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 1996
Lei Municipal Nº 4989
Autoriza transferência de imóvel à Metalúrgica São Bento Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 1996
Lei Municipal Nº 4988
Autoriza aprovação de projetos de engenharia e concessão de licença para mutuários do sistema PROCED da Caixa Econômica Federal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 1996
Lei Municipal Nº 4987
Autoriza a regularização de prédios com até cinco pavimentos, sem elevador.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 09 . 1996
Lei Municipal Nº 4986
Autoriza o Município de Carazinho firmar Convênio com o SENAC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 1996
Lei Municipal Nº 4985
Autoriza o Município a contratar um Guarda Noturno para a Escola Estadual de 1º Grau Incompleto "Dr.Alfredo D'Amore".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 1996
Lei Municipal Nº 4984
Altera °rea Verde em Zona Comercial 1 (Lei Municipal nº 4365/92).
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 1996
Lei Municipal Nº 4983
Afeta ao domínio público como imóvel dominial do Município área de 2.375,00m² localizada no Loteamento Popu lar do Bairro Ouro Preto, e autoriza concessΓo de di reito real de uso do mesmo à Mitra Diocesana de Passo Fundo (Paróquia Nossa Senhora de Fátima - Carazinho).
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 08 . 1996
Lei Municipal Nº 4982
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 08 . 1996
Lei Municipal Nº 4981
Autoriza abertura de Crédito Especial de até R$2.500,00 para manutenção da Banda Marcial das Escolas Estaduais de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 08 . 1996
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