Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6586

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.200,00 e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 7.250,00 no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6585

Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de permissão de uso do imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6584

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores dos bairros Fábio e São Miguel, no valor de R$ 1.928,57.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6583

Autoriza a contratação de 01 (um) profissional da área de Museologia para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6582

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 433.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6581

Autoriza o município figurar como Interveniente-Anuente no Contrato em que a Caixa Econômica Federal irá firmar com o HCC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6580

Inclui meta nas Leis nº 6.256 – PPA-2006/2009 e Lei 6.450 – LDO/2007 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 6.900,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6579

Autoriza a prorrogação até 31/07/2010, a vigência da Lei Municipal n.º 5.999/03, que autoriza Convênio com a ULBRA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6578

Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa YACAMIM, visando a prevenção da violência e criminalidade juvenil, no valor de $6.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6577

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil, visando à execução do Programa AABB Comunidade.

ANEXOS