Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6829

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 138.043,13.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6236

Altera artigos 30 e 31 da Lei Municipal nº 4.356/92, que Institui o Código de Obras do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6828

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008 no valor de R$ 58.640,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6827

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 153.919,73.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6826

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n.º 4.494/93, para o Poder Judiciário de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6825

Dá nova redação aos incisos IX e XI, do Art. 4º, da Lei Municipal n.º 6.668/07, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6427A

Institui gratificação aos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6824

Autoriza remanejar dotações, altera metas nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009, n.º 6.644–LDO/2008 e Abre Crédito Especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 4.515.952,85.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6823

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 34.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6822

EMENTA:Estabelece critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde pública no Município de Carazinho.

ANEXOS