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Lei Municipal Nº 6427A
Institui gratificação aos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2006
Lei Municipal Nº 6824
Autoriza remanejar dotações, altera metas nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009, n.º 6.644–LDO/2008 e Abre Crédito Especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 4.515.952,85.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6823
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 34.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6822
EMENTA:Estabelece critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde pública no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6821
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a FAMURS e CNM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6820
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 6.792/08, de 21/05/08, que Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6819
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 no Orçamento do CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6818
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 81.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2008
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2008
Lei Municipal Nº 6816
Altera Padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 07 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 07 . 2008
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