Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 6652
Estabelece a Legislação e regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Carazinho com suas respectivas sanções e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6651
Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 5.401/00 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga a Lei Municipal nº 5.587/01.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6650
Dá nova redação aos incisos I e II do art. 5º da Lei Municipal nº 6.084/04 que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6648
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 22.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6647
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.400,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6645
Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Pastor JOÃO MARIA DA SILVA HERMEL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2007
Lei Municipal Nº 6644
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2007
Lei Municipal Nº 6643
Dá denominação ao segmento designado “Rua A”, B. Medianeira.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 10 . 2007
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora