Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8908

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8908

Contrata emergencialmente servidores para a Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8907

Dá nova redação a alínea "e" do inciso II do Artigo 14 da Lei Municipal n° 8041/2015, que institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar e cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8907

Dá nova redação a alínea "e" do inciso li do Artigo 14 da Lei Municipal n° 8041/2015, que institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar e cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8906

Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8906

Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8905

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, o evento de motos promovido pelo 299 Race Club..

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8905

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, o evento de motos promovido pelo 299 Race Club.. SUL. Lei: Autoria: Vereador Deninson Costa

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Lei Municipal Nº 8904

Denomina como "Rótula Jezuina Conceição de Quadros", o logradouro público localizado na Avenida Flores da Cunha esquina com a Rua Leonel Rocha. Autoria: Vereador Marcio Hoppen

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8903

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2023.

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