Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6935

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 300.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6934

Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 5.057/97.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6933

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria Estadual de Educação, para cessão de uso de espaço físico em Escolas Estaduais pela Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6932

Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho, com professores lotados em Redes Municipais de outros municípios.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6931

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6930

Dispõe sobre a instituição de Vale – Transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6929

Inclui § 1º, no artigo 2º da Lei Municipal n.º 6.630, de 08 de outubro de 2007.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6928

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 3.400,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6927

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6926

Dá nova redação ao caput do artigo 31, da Lei Municipal n.º 3920, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal.

ANEXOS