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Lei Municipal Nº 6909
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de um (01) psicólogo e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 9.520,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6908
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6907
Dá nova redação ao art. 54 da Lei Municipal nº 5.634/02 que Institui o Estatuto do CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6906
Altera a Lei Municipal n° 5.242/98 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei Municipal Nº 6905
Autoriza a contratação de 01(uma) faxineira, por motivo de interesse público.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 01 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 01 . 2009
Lei Municipal Nº 6901
Concede o Título Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. OSVALDO ANICETO BIOLCHI.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 01 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 01 . 2009
Lei Municipal Nº 6900
Concede o Título Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. ROMEU SCAGLIA BARLEZE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 01 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 01 . 2009
Lei Municipal Nº 6899
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. JORGE NELSON DA SILVA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 01 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 01 . 2009
Lei Municipal Nº 6898
Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 01 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 01 . 2009
Lei Municipal Nº 6897
Revoga a Lei Municipal nº 6.566/2007 e dá nova redação aos arts. 2º e 10 da Lei Municipal nº 5.581/01.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 01 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 01 . 2009
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