Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 6997

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009

Lei Municipal Nº 6996

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009

Lei Municipal Nº 6995

Revoga a Lei Municipal n.º 5.770/02.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009

Lei Municipal Nº 6994

Revoga a Lei Municipal n.º 6.569/07.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009

Lei Municipal Nº 6993

Autoriza a desafetação de Praça.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009

Lei Municipal Nº 6992

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 1.200,00.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009

Lei Municipal Nº 6991

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.859 – LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009

Lei Municipal Nº 6990

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 294.600,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009

Lei Municipal Nº 6989

Obriga os hospitais da rede pública e privada a informar os idosos sobre o direito de manter acompanhante, enquanto estiverem internados ou em observação, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2009

Lei Municipal Nº 6988

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2009

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×