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DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 7056
Dá nova redação aos §§ 7°e 8° do art. 6º da Lei Municipal nº 6.485/06 que Consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 7055
Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 7054
Autoriza o Município a prestar serviços na nova sede do Clube Comercial de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 7053
Inclui meta nas Leis Municipais nºs 6.256/06 /PPA/2006/2009 e 6.859/LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 7052
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 7051
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 4.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 7050
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 7049
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 11 . 2009
Lei Municipal Nº 7048
Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.278/05, que Autoriza o nãoajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 11 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 11 . 2009
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