Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7057

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7056

Dá nova redação aos §§ 7°e 8° do art. 6º da Lei Municipal nº 6.485/06 que Consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7055

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7054

Autoriza o Município a prestar serviços na nova sede do Clube Comercial de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7053

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 6.256/06 /PPA/2006/2009 e 6.859/LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7052

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7051

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7050

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7049

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7048

Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.278/05, que Autoriza o nãoajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009

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