Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 7173
Acrescenta 99 3° e 4° ao artigo 20, da Lei Municipal n. o 4.356/92, que Institui o Código de Obras.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 7172
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 7171
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria da Saúde.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 7170
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 7169
Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 7168
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 7.121, de 02 de fevereiro de 2010.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 05 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 7166
Autoriza abertura de Crédito Suplel1Jentar no Ofçamento e transferência de recurso orçamentário do Legisla.tivo para o Executivo,.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 7165
Dá nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n.o 7.084/09, a qual Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio para transporte de trabalhadores do município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 05 . 2010
Lei Municipal Nº 7164
Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Cotrijal LIda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 05 . 2010
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora