Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7225

Revoga a Lei Municipal nO3.502 de 15 de agosto de 1985, que doou imóvel à APROCAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7224

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7223

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7222

Autoriza contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7221

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7220

Ementa: Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal nO 5.444/00 de 29/11/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7219

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente cMpp de Carazinho e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7218

Autoriza doação de área ao SESC e Revoga a Lei Municipal n.O7180/10.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7217

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de20tO.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7216

Autoriza a contratação de profissionais das áreas de Pedagogia Ed. Especial Bilíngue e Educação Física adaptada para alunos especiais.

ANEXOS