Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8905

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, o evento de motos promovido pelo 299 Race Club..

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2022

Lei Municipal Nº 8905

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, o evento de motos promovido pelo 299 Race Club.. SUL. Lei: Autoria: Vereador Deninson Costa

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2022

Lei Municipal Nº 8904

Denomina como "Rótula Jezuina Conceição de Quadros", o logradouro público localizado na Avenida Flores da Cunha esquina com a Rua Leonel Rocha. Autoria: Vereador Marcio Hoppen

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2044

Lei Municipal Nº 8903

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 12 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 2022

Lei Municipal Nº 8902

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2022

Lei Municipal Nº 8901

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento do exercício de 2022

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2022

Lei Municipal Nº 8900

Denomina Ruas do Loteamento "Residencial Reserva San Pietro

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2022

Lei Municipal Nº 8899

Dispõe sobre a proteção e cuidados aos animais, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos mesmos, no âmbito do município de Carazinho e revoga a Lei Municipal n° 7.463, de 2011.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2022

Lei Municipal Nº 8898

Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA. Autoria: Fábio Zanetti.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2022

Lei Municipal Nº 8897

Autoriza a Associação Seara de Arte e Cultura Gaúcha realizar a 21° SEARA DA CANÇÃO GAÚCHA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2022

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