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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7463
Cria o Estatuto Municipal de Defesa, .Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 7461
Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Entidades, abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 7460
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 84 da Lei Municipal n.° 7.095, que Institui o Estatuto do CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 7459
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES - Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 7458
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8° da Lei Municipal n° 6.549/07,que alterou artigos da Lei que Instituiu a Campanha "Parceria Premiada."
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 7457
Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e Funções Gratificadas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 7456
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011 da FUNDESCAR e Concessão de Auxílio Financeiro.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 7455
Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 Auxiliar de Consultório Dentário.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 12 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 12 . 2011
Lei Municipal Nº 7454
Cira a distinção "Mulher no Combate ao Câncer" no âmbito do município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 2011
Lei Municipal Nº 7453
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coletes nas ações de planfletagem.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 2011
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